Medida protetiva: como funciona e quando pode ser solicitada Medidas protetivas podem ser solicitadas quando há violência doméstica e familiar, ameaça ou situação de risco. Conforme o caso, podem determinar afastamento, proibição de contato ou aproximação e outras providências destinadas à proteção da vítima. É importante preservar mensagens, áudios, fotografias, registros de atendimento e os demais elementos disponíveis. Em situação de perigo imediato, procure a polícia ou ligue 190. O Ligue 180 também oferece orientação e encaminhamento. O descumprimento de medida protetiva deve ser comunicado imediatamente às autoridades. Tanto o pedido quanto eventual defesa exigem análise responsável dos fatos e documentos. Conteúdo informativo; não substitui atendimento jurídico nem os serviços de emergência. APS Advocacia e Consultoria — OAB/RS 92.899.